Machado e Cardinali Advogados tem atuado nas mais diversas áreas do Direito.
Conheça detalhes de nossa atuação nos links abaixo.
Direito Administrativo
Assessoria jurídica a empresas e pessoas físicas no âmbito administrativo das questões relacionadas com o Poder Público, e orientação quanto aos contratos administrativos e à legislação pertinente; Assessoria especializada à empresas no tocante a questão regulatórias e quaisquer pleitos juntos às agências administrativas existentes (ANEEL, ANATEL, ANP e outras); Defesa administrativa e judicial em matéria de Direito Público. E-mail: administrativo@machadoecardinali.com.br
Direito Ambiental
Assessoria na preparação e acompanhamento de projetos industriais ou florestais, bem como obtenção dos registros necessários junto aos órgãos ambientais competentes; Realização de auditorias ambientais para avaliação da conformidade das atividades da empresa com as normas legais relativas à emissão de poluentes, matéria prima e tratamento e disposição de resíduos; Análise da responsabilidade ambiental de empresas decorrentes do exercício de suas atividades e aconselhamento quanto à sua adequação às normas ambientais vigentes; Defesa administrativa e judicial em matéria ambiental. E-mail: ambiental@machadoecardinali.com.br
Direito Bancário
Consultoria a bancos e outras instituições financeiras; Representação dessas instituições junto aos órgãos reguladores; Constituição e aquisição de bancos e outras instituições financeiras; Representação de empresas, seguradoras e instituições financeiras junto ao Banco Central do Brasil em processos administrativos; Assistência a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de dívidas e na reorganização de seus negócios; Assessoria a bancos e outras instituições financeiras em processos de aquisição de intituições em dificuldades financeiras ou em processo de intervenção ou liquidação; Defesa administrativa e judicial em matéria bancária. E-mail: bancario@machadoecardinali.com.br
Direito Concorrencial
Assessoria a clientes nacionais e estrangeiros quanto à aplicação da Lei que regulamenta o princípio constitucional da livre concorrência; Representação perante a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Direito Econônico do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em processos administrativos de qualquer natureza, averiguações preliminares e atos que envolvam a aquisição, fusão, agrupamento de empresas ou acordos e outros negócios que possam ter impacto na livre concorrência e sua concentração empresarial; Estudos e pareceres sobre implicações na área de direito da concorrência e assistência em operações comerciais e societárias que produzam ou possam produzir efeitos no contexto da ordem econômica brasileira; Defesa administrativa e judicial em matéria concorrencial. E-mail: concorrencial@machadoecardinali.com.br
Direito de Família
Organização patrimonial e planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar; Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário; Assessoria no Casamento Civil, quanto aos aspectos patrimoniais e regime de bens; Separação judicial ou divórcio (consensual ou litigioso) atuando na condução e resolução de dependências relativas à dissolução do matrimônio, nos seus mais variados aspectos, tanto referentes à filiação (guada e visitas), como pecuniários (pensão alimentícia) e patrimoniais (partilha de bens); União estável, atuando na orientação e encaminhamento de questões e disputas de cunho patrimonial, quer no diz respeito à constituição de união estável, quer relativamente à sua dissolução. E-mail: familia@machadoecardinali.com.br
Direito Desportivo
Assistência a pessoas físicas e jurídicas quanto aos aspectos do contrato de trabalho no direito desportivo, bem como assistência na transferência de jogadores, problemas relacionados ao "direito federativo", elaboração de contratos empresário/atleta e atleta/clube; Elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos desportivos em geral; Defesa administrativa e judicial em matéria desportiva. E-mail: desportivo@machadoecardinali.com.br
Direito do Consumidor
Orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes àreas de atuação da empresa; Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCONs) e acompanhamento de processos administrativos e judicais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores; Assessoria na elaboração de manuais operacionais e redação de contratos, bem como na preparação de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo. E-mail: consumidor@machadoecardinali.com.br
Direito do Trabalho
Assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos dos clientes, abrangendo elaboração e análise de contratos de trabalho; Representação de pessoas físicas e jurídicas no contencioso trabalhista, abrangendo todas as fases do processo do trabalho; Representação de pessoas jurídicas e de entidades sindicais em dissídios coletivos; Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos junto à Delegacia Regional do Trabalho e ao Instituto Nacional de Seguridade Social; Assessoria jurídica em negociações coletivas: elaboração e análise de convenções e acordos coletivos, participação em negociações mediadas pela Delegacia Regional do Trabalho, bem como representação de pessoas jurídicas perante entidades sindicais; Estudos e pareceres sobre temas de Direto do Trabalho e de Seguridade Social; Defesa administrativa e judicial em matéria trabalhista. E-mail: trabalho@machadoecardinali.com.br
Direito Imobiliário
Assessoria na realização dos mais variados negócios imobiliários, tais
como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas,
locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário;
Assessoria na constituição de incorporações imobiliárias, condomínios,
loteamentos, shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, cooperativas
habitacionais e consórcios imobiliários;
Avaliação da titularidade e situação de ônus sobre imóveis urbanos e rurais de interesse do cliente;
Assessoria na estruturação de operações de securitização de recebíveis
imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário;
Elaboração, e registro nos órgãos competentes, dos instrumentos relacionados
com os negócios e empreendimentos imobiliários;
Auditorias imobiliárias objetivando avaliar, sob o aspecto jurídico, o
patrimônio imobiliário de sociedades;
Emissão de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários;
Defesa administrativa e judicial em matéria imobiliária. E-mail: imobiliario@machadoecardinali.com.br
Direito Processual Civil
Atuação ampla em termos de contencioso nos interesses relacionados com o Direito Civil, Direito Comercial, Direito Societário, Direito Bancário, Direito Regulatório, Direito Concorrencial, Direito da Propriedade Intelectual, Direito do Meio Ambiente, Direito do Consumidor, Direito Desportivo, Direito de Família e Direito Público; Atuação na consultoria preventiva a litígios, visando a diminuição de matérias com potencial contencioso, por meio de condução de negociações, inclusive contratuais, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos de litigiosidade, abrangendo todas as áreas do direito mencionadas. E-mail: processo@machadoecardinali.com.br
Direito Societário
Assistência a pessoas físicas e jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, na constituição de sociedades civís e comerciais, na organização de joint-ventures, consórcios, associações, fundações, parcerias e outras formas de organização para a exploração de negócios, atividades e empreendimentos; Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, contratos de consórcio, atas de assembléia e de reunião de quotistas e outros documentos societários; Assessoria no planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais em geral; Reorganização societária, inclusive cisões, fusões, incorporações e liquidação de sociedades; Assessoria na compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos industriais ou comerciais, ativos operacionais e outros bens empresariais;
Assistência em processos de abertura e fechamento de capital e oferta pública para fins de aquisição, alienação ou permuta de ações ou outros valores mobiliários junto ao mercado de capitais, incluindo registro junto à Comissão de Valores Mobiliários e Bolsas de Valores;
Assessoria a acionistas relativa a problemas societários diversos, inclusive em disputas ou divergências entre sócios;
Representação de acionistas em assembléias gerais e junto às sociedades ;
Elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos societários em geral;
Defesa administrativa e judicial em matéria societária. E-mail: societario@machadoecardinali.com.br
Internet
Consultoria e assessoria com relação aos aspectos jurídicos envolvento a concepção e utilização de portais, sites e demais formas de intermediação comercial relacionadas à Internet, visando a realização de negócios de compra e venda de bens ou serviços on-line (e-commerce); Assessoria a empresas na elaboração e negociação de contratos e acordos relacionados ao desenvolvimento de infra-estrutura de Intranet e provimento de serviços de conexão à Internet, à compra e venda de conteúdos, à contratação e veiculação de publicidade e ao fornecimento ou contratação de soluções corporativas para empresas e negócios; Assessoria a clientes com relação à celebração e efeitos jurídicos das operações negociais eletrônicas realizadas através da Internet; Consultoria e assessoria judicial relacionadas com o registro de domínios, responsabilidades legais no âmbito dos serviços relacionados com a Internet e ao cumprimento e exeqüibilidade de contratos eletrônicos; Defesa administrativa e judicial em matéria de internet. E-mail: internet@machadoecardinali.com.br
Propriedade Intelectual
Assessoria a empresas na elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual, transferência de tecnologia e assistência técnica e científica nas mais diversas áreas; assistência relacionada aos registros e averbações desses contratos junto aos órgãos governamentais competentes; assistência jurídica em casos judiciais envolvendo disputa sobre direitos de propriedade intelectual, tais como contrafação de marcas e patentes, concorrência desleal, ações de busca e apreensão e outros. Assessoria jurídica na elaboração, implementação e negociação de contratos de franquia de cadeias franqueadoras nacionais e internacionais nos mais diversos setores incluindo os ramos de alimentação, hotelaria e serviços. Assistência a empresas, sejam das adquirentes ou fornecedoras, na contratação de distribuição de bens e serviços de informática (hardware e software), licenciamento de programas de computador (Software), inclusive na elaboração dos respectivos contratos e acordos; assessoria no cumprimento de normas e exigências legais quanto a proteção de direitos e registros de contratos dessa natureza. Defesa administrativa e judicial em matéria de propriedade intelectual. E-mail: marcas@machadoecardinali.com.br